Decreto Legislativo nº 17 de 06/04/2026

 

Decreto Legislativo nº 17 de 06/04/2026

Ementa

Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/04/2026] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 18/02/2025] (p. 42, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , CIENCIA E TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , TUNISIA .
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , CIENCIAS , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TUNISIA .

Normas alteradas ou referenciadas