Decreto nº 15.912 de 26/06/1944
Decreto nº 15.912 de 26/06/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA E TRANSFORMA FUNÇÕES NA TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS-MUDOS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , INSTITUTO NACIONAL , MUDO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ANEXAÇÃO , RELAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |