Decreto nº 12.916 de 30/03/2026
Decreto nº 12.916 de 30/03/2026
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Ementa | Institui a Política Nacional das Artes. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2026] (p. 32, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ARTES , DISPOSIÇÕES GERAIS , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , PROMOÇÃO , DIREITOS , POPULAÇÃO , EXERCICIO , CULTURA , ATIVIDADE ARTISTICA , ARTES PLASTICAS , CINEMA , CIRCO , DANÇA , LITERATURA , MUSICA , TEATRO , BENEFICIARIO , GRUPO , AGENTE , RECONHECIMENTO , GARANTIA , FONTE , APOIO , INCENTIVO , VALORIZAÇÃO , DIFUSÃO , MANIFESTAÇÃO , ATIVIDADE CULTURAL , DIRETRIZ , DIVERSIDADE , LIBERDADE , LIBERDADE DE EXPRESSÃO , PLURALIDADE , PRODUÇÃO , INTERESSE , VALORES , INCLUSÃO , ACESSIBILIDADE , COMPROMISSO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , JUSTIÇA , CLIMA , RESPONSABILIDADE , MEIO AMBIENTE , PROTEÇÃO , OFICIO , SEGURIDADE SOCIAL , CONDIÇÕES DE TRABALHO , DIGNIDADE , EVENTO , OBRA ARTISTICA , SALVAGUARDA , DIREITO AUTORAL , PARTICIPAÇÃO , TRANSPARENCIA , COORDENAÇÃO , ARTICULAÇÃO , ATUAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , FIXAÇÃO , AÇÕES , IMPLEMENTAÇÃO , GOVERNANÇA PUBLICA , PREVISÃO , RECURSOS , FINANCIAMENTO .
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