Decreto nº 12.916 de 30/03/2026

Decreto nº 12.916 de 30/03/2026

Ementa

Institui a Política Nacional das Artes.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2026] (p. 32, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ARTES , DISPOSIÇÕES GERAIS , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , PROMOÇÃO , DIREITOS , POPULAÇÃO , EXERCICIO , CULTURA , ATIVIDADE ARTISTICA , ARTES PLASTICAS , CINEMA , CIRCO , DANÇA , LITERATURA , MUSICA , TEATRO , BENEFICIARIO , GRUPO , AGENTE , RECONHECIMENTO , GARANTIA , FONTE , APOIO , INCENTIVO , VALORIZAÇÃO , DIFUSÃO , MANIFESTAÇÃO , ATIVIDADE CULTURAL , DIRETRIZ , DIVERSIDADE , LIBERDADE , LIBERDADE DE EXPRESSÃO , PLURALIDADE , PRODUÇÃO , INTERESSE , VALORES , INCLUSÃO , ACESSIBILIDADE , COMPROMISSO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , JUSTIÇA , CLIMA , RESPONSABILIDADE , MEIO AMBIENTE , PROTEÇÃO , OFICIO , SEGURIDADE SOCIAL , CONDIÇÕES DE TRABALHO , DIGNIDADE , EVENTO , OBRA ARTISTICA , SALVAGUARDA , DIREITO AUTORAL , PARTICIPAÇÃO , TRANSPARENCIA , COORDENAÇÃO , ARTICULAÇÃO , ATUAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , FIXAÇÃO , AÇÕES , IMPLEMENTAÇÃO , GOVERNANÇA PUBLICA , PREVISÃO , RECURSOS , FINANCIAMENTO .