Lei nº 15.368 de 30/03/2026
Lei nº 15.368 de 30/03/2026
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2026] (p. 31, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças" , MES , JULHO .
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