Decreto nº 15.672 de 07/09/1922
Decreto nº 15.672 de 07/09/1922
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE O SISTEMA DE DEFESA DO LITORAL DA REPÚBLICA, COM CINCO BASES NAVAIS E UM PORTO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 420, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DEFESA , LITORAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , SISTEMA , DEFESA , LITORAL , TERRITORIO NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PORTO , MILITAR , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , BASE NAVAL , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |