Lei nº 15.362 de 26/03/2026
Lei nº 15.362 de 26/03/2026
|
Ementa | Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/2026] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Política Social / Cultura
|
|
Indexação |
RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha (ES) , MUNICIPIO , VILA VELHA (ES) .
|