Decreto nº 15.594 de 02/08/1922
Decreto nº 15.594 de 02/08/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, A CONTRATAR COM CELSO COLUMBANO DA COSTA CIRNE, A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA DE MANDIOCA E SEUS SUBPRODUTOS NA POVOAÇÃO DO MORENO, MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O DECRETO 4.540, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FABRICA , MANDIOCA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CONTRATAÇÃO , PESSOA FISICA , EXECUÇÃO , INSTALAÇÕES , FABRICA , FARINHA , MANDIOCA , MUNICIPIO , BANANEIRAS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |