Decreto nº 15.570 de 22/07/1922
Decreto nº 15.570 de 22/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, OS PRÉDIOS E TERRENOS NÚMEROS 16, 64, 88 E 90 DA RUA PAULA RAMOS E 278 DA RUA SANTA ALEXANDRINA, COMPREENDIDOS NOS PLANOS APROVADOS PARA A INSTALAÇÃO DO ORFANATO OZORIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 30, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , INSTALAÇÕES , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |