Decreto nº 15.561 de 12/07/1922
Decreto nº 15.561 de 12/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DOS TERRENOS NECESSÁRIOS AO APROVEITAMENTO DAS QUEDAS D'AGUA EXISTENTES EM MAMBUCABA, PARA TRANSFORMAÇÃO EM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PARATY (RJ) , ANGRA DOS REIS (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SÃO JOSE DO BARREIRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |