Decreto nº 15.553 de 08/07/1922
Decreto nº 15.553 de 08/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE POR UM DIA, EM RELAÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTADO DE SÍTIO DECLARADO PELO DECRETO 4.549, DO CORRENTE MÊS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |