Decreto nº 15.552 de 07/07/1922
Decreto nº 15.552 de 07/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, O DOMÍNIO ÚTIL DE UM PRÉDIO SITUADO NO LOCAL INCLUÍDO NOS PLANOS DA EXPOSIÇÃO NACIONAL, A SE REALIZAR NA CAPITAL DA REPÚBLICA, PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |