Decreto nº 15.549 de 07/07/1922
Decreto nº 15.549 de 07/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A URGÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO COMPREENDIDA ENTRE A 5ª PARADA DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E O RIO ARICANDUVA, NO ESTADO DE S.PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , URGENCIA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |