Decreto nº 12.888 de 23/03/2026

Decreto nº 12.888 de 23/03/2026

Ementa

Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, localizada nos Municípios de Riacho dos Machados e de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/03/2026] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos

Indexação

CRIAÇÃO , RESERVA ECOLOGICA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MUNICIPIOS , RIACHO DOS MACHADOS (MG) , SERRANOPOLIS DE MINAS (MG) , OBJETIVO , FIXAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , EXCLUSÃO , RODOVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FAIXA , DOMINIO , ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) , CONSELHO DELIBERATIVO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO .