Decreto nº 15.449 de 25/04/1922
Decreto nº 15.449 de 25/04/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O ARTIGO 5º DO DECRETO NÚMERO 13.627, DE 28 DE MAIO DE 1919, PELO QUAL FOI TRANSFERIDO PARA A COMPANHIA CARBONIFERA DE URUSSANGA O CONTRATO CELEBRADO NOS TERMOS DO DECRETO NÚMERO 13.192, DE 11 DE SETEMBRO DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 285, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA CARBONIFERA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TRANSFERENCIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONTRATO , EMPRESA CARBONIFERA , CONCESSÃO , EQUIDADE , TABELA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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