DECRETO N. 15.447 – DE 2 DE MAIO DE 1944
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio José de Sousa a pesquisar quartzo e associados no município de Batalha, do Estado do Piauí
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio José de Sousa a Pesquisar quartzo associados numa área de cento e setenta e cinco hectares, oitenta e dois ares e cinqüenta centiares (175,8250 ha), situada nos lugares denominados São Domingos, Fervedor, Porco e Sete Cidades na data Riacho Fundo, distrito e município de Batalha, Estado do Piauí, área essa delimitada por um octógeno irregular que tem um vértice a seiscentos e setenta metros (670 m) rumo vinte e um e trinta minutos sudeste (21º 30’ SE) da confluência dos Veados e das Sete Cidades e cujos lados, a partir dêsse vértice têm os seguintes comprimentos e rumos: dois mil e quinhentos metros (2.500 m), oitenta e nove graus e vinte minutos noroeste (89º 20' NW); quatrocentos e noventa e seis metros (496 m), oito graus e quinze minutos sudoeste (8º 15' SW) trezentos e oitenta e oito metros (388 m), oitenta e nove graus e dez minutos sudeste (89º 10' SE) ; mil cento e seis metros (1.106 m), sessenta e seis graus e cinqüenta minutos sudeste (66º 50’ SE) ; mil e cem metros (1.100 m), sessenta e três graus e quarenta minutos noroeste (63º 40' NE); quatrocentos e noventa metros (490 m), oitenta e oito graus e quarenta minutos nordeste (88º 40’ NE); quinhentos e oito metros (508 m), quinze minutos nordeste (15’ NE); trezentos e vinte metros (320 m), setenta e um graus e cinqüenta e cinco minutos sudoeste (71º 55’ SW) .
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil setecentos e sessenta cruzeiros (Cr$ 1.760,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.