Decreto nº 15.386 de 14/04/1944
Decreto nº 15.386 de 14/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À EMPRESA FORÇA E LUZ SANTA CATARINA S.A., COM SEDE EM BLUMENAU, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRÁULICA DOS SALTOS DENOMINADOS DO PILÃO, DAS CATLÉIAS, DO VIADUTO, DA CAIXA D´ÁGUA E DO TIGRE, NO RIO ITAJAÍ-AÇU, ENTRE OS DISTRITOS DAS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E RIO DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 144, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA JURIDICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO ITAJAI-AÇU , MUNICIPIO , HARMONIA (RS) , RIO DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , OBJETIVO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , TRANSFORMAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , REGIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |