DECRETO N. 15.355 – DE 12 DE ABRIL DE 1944
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Diamantino Néri a pesquisar minérios de cobre e associados no município de Foz do Iguassú, do Estado do Paraná
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Diamantino Néri a pesquisar minérios de cobre e associados em terrenos situados no lugar denominado Córrego do Barreiro, no distrito de Cascavel, do município de Foz do Iguassú, do Estado do Paraná, numa área de quatrocentos e sessenta e nove hectares (469 ha), delimitada por uma poligonal fechada tendo um dos vértices à distância de mil e cinqüenta metros (1.050 m), no rumo oitenta e cinco graus e trinta minutos sudoeste (85º 30’ SW) da confluência do córrego Barreiro com o arroio Porvenir e cujos lados a partir dêsse vértice têm os seguintes comprimentos e rumos: mil metros (1.000 m) rumo norte (N), mil metros (1.000 m), rumo oeste (W), novecentos metros (900 m), rumo trinta e três graus noroeste (33º NW) , mil metros ( 1.000 m) rumo cinqüenta e seis graus e trinta minutos noroeste (56º 30’ NW) até um ponto sôbre o rio Silvestre e daí para a montante com uma distância de dois mil metros (2.000 m) contados sôbre a margem direita do referido rio, depois seguindo com mil metros (1.000 m), rumo cinqüenta e seis graus trinta minutos sudeste (56º 30’ SE), mil e seiscentos metros (1.600 m), rumo oitenta e cinco graus sudeste (85º SE), mil metros (1.000 m) rumo leste (E), até o ponto de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil seiscentos e noventa cruzeiros (Cr$ 4.690,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.