Decreto nº 15.294 de 10/04/1944
Decreto nº 15.294 de 10/04/1944
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CRIA FUNÇÃO NA TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO ESTADO DO PARÁ, DO MINISTÉRIO DA MARINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA MARINHA  (MM)  ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      INCLUSÃO ,  FUNÇÃO ,  TABELA ,  EXTRANUMERARIO MENSALISTA ,  ESCOLA DE MARINHA MERCANTE ,  ESTADO DO PARA (PA) ,  DIRETORIA ,  ENSINO ,  MINISTERIO DA MARINHA (MM) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |