Lei nº 15.354 de 10/03/2026

Lei nº 15.354 de 10/03/2026

Ementa

Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/03/2026] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , Semana Nacional de Retiros Culturais , COMEMORAÇÃO , ATIVIDADE , CULTURA , RELIGIÃO CRISTÃ , CONFERENCIA , SEMINARIO , CURSOS , ENCONTRO .