Decreto nº 15.291 de 06/04/1944
Decreto nº 15.291 de 06/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO CHAVES E COMPANHIA A PESQUISAR MAGNESITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, DO ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1944] (p. 6320, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MAGNESITA , MUNICIPIO , SÃO MATEUS (ES) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |