Decreto nº 12.868 de 06/03/2026

Decreto nº 12.868 de 06/03/2026

Ementa

Cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/03/2026 - nº 44-A] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Vegetação Nativa
Meio Ambiente / Proteção aos Animais
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos

Indexação

CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , PROTEÇÃO , ECOSSISTEMA , CONSERVAÇÃO , BIODIVERSIDADE , RECURSOS , SETOR PESQUEIRO , ESPECIE , AMEAÇA , EXTINÇÃO , FIXAÇÃO , EXTENSÃO , LIMITE GEOGRAFICO , BASE , CARTOGRAFIA .