Decreto nº 15.218 de 29/12/1921
Decreto nº 15.218 de 29/12/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N. 5.390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1904, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 006] (p. 226, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |