Decreto nº 15.207 de 28/12/1921
Decreto nº 15.207 de 28/12/1921
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INETERIORES, O CRÉDITO DE 48:774$461, SUPLEMENTAR A VERBA 37ª. DO ARTIGO 2º, DA LEI NÚMERO 4.242, DE 5 DE JANEIRO DE 1921, E DESTINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES QUE POR SUBSTITUIÇÕES NO CORRENTE ANO, COMPETIREM AOS FUNCIONÁRIOS DO MESMO MINISTÉRIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 006] (p. 137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |