Decreto nº 15.172 de 29/03/1944
Decreto nº 15.172 de 29/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE EQUIPARAÇÃO, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO CURSO GINASIAL DO GINASIO MUNIZ FREIRE, COM SEDE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 614, col. 1) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
EQUIPARAÇÃO , CURSO MEDIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MUNICIPIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |