DECRETO N. 15.159 – DE 29 DE MARÇO DE 1944
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei n.º 5. 195, de 14 da abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 52 (cinqüenta e dois) cargos da classe C e 14 (quatorze) da classe B, da carreira de Artífice, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vagos, os primeiros em vírtude da aposentadoria de Anselmo dos Santos e Francisca Maria dos Santos, do falecimento de Aristides Franca e da promoção de Adão Vilela Vargas de Andrade, Álvaro Pacheco da Silva, Amarília de Lima Câmara, Amaro Braga do Nascimento, Arísio Monteiro, Arlindo Joaquim de Lemos, Armindo Luiz da Fonseca, Bernardo Manuel da Silva, Carlos de Freitas Rodrigues, Djair Pereira de Moura, Donária Pereira Freire, Emídio Antônio Ferreira, Francisco das Chagas Macário, Gonçalo Correia Pimentel, Heitor Omar Castilhos, Herotildes Nunes de Oliveira, Inácio Alves dos Reis, Iramaia Cascão, Isolino Alves da Cunha, Joaquim Tolentino Ferreira, Jorgelino Rabelo de Carvalho, José Francisco Machado, José Hermógenes de Lima, José Pereira da Silva, José Tomé, Jurandir Tavares dos Santos, Juvenal José de Oliveira. Luiz Conceição Filho, Luíza Vieira, Manuel Afonso, Manuel Ribeiro dos Passos, Manuel Severiano Moreira Filho. Marino Moreira, Matias Gomes do Rosário, Milton Monteiro de Vasconcelos, Murilo Francisco Machado, Nésio Serrão de Azevedo, Nestor Lendegário de Oliveira, Odete de Castro Nascimento, Olí Fernandes de Oliveira, Orlando Teodorico da Silva, Pedro Alves Ferreira, Sebastião Pereira da Silva. Sebastião Rodrigues Fortes, Ubirajara Firmino Gonçalves, Urides Cândido do Nascimento, Valdemar Borges e Valdemiro Bertoldo Teles, e um cargo vago anterior ao Decreto-lei nº 2.522, de 23 de agôsto de 1940. e os segundos em virtude da promoção de Alberto Silva, Antônio da Silva Veloso, Carlos Scaliso, Djalma dos Santos Chaves, Edmundo Eugênio da Rosa, Hélio Teodoro Cabral, Italino Luiz da Silva, Mário Lopes da Costa, Mário Sampaio, Maximino Gonçalves, Nilton dos Santos, Otávio Gualberto de Menezes, Pascoal Filardi e Paulo Pinheiro, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro. 29 de março de 1944. 123º da Independência e 56º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.