Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 15.154 – DE 5 DE DEZEMBRO DE 1921
Reconhece a Independencia da Lithuania e a fórma republicana do seu actual Governo
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Declara que ficam reconhecidas a Independencia da Lithuania e a fórma republicana do seu actual Governo.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 1921, 100º da Independencia e 33º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
J. M. de Azevedo Marques.