Decreto nº 15.113 de 14/11/1921
Decreto nº 15.113 de 14/11/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO SITUADO EM MOGY DAS CRUZES, ESTADO DE S. PAULO, PERTENCENTE A ANTONIO FERREIRA DE SOUZA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 446, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |