Decreto nº 15.103 de 09/11/1921
Decreto nº 15.103 de 09/11/1921
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 848.750, DESTINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS A QUE TEM DIREITO DIVERSOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 4.363, DESTA DATA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 434, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |