Decreto nº 15.056 de 15/03/1944
Decreto nº 15.056 de 15/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS FRANELINO HORTA E ANITA PIAU HORTA A PESQUISAR PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS,NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA,DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 502, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PEDRA PRECIOSA , PEDRA SEMI PRECIOSA , MUNICIPIO , CONQUISTA (MG) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |