Decreto nº 15.038 de 14/03/1944
Decreto nº 15.038 de 14/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRAS NECESSARIAS A PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA DA COMPANHIA FORÇA E LUZ DE MINAS GERAIS, E AUTORIZA A REFERIDA COMPANHIA A DESAPROPRIA-LAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1944] (p. 6128, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA FORÇA E LUZ MINAS GERAIS (CFLMG) , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , CAETE (MG) , SABARA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |