Decreto nº 15.036 de 04/10/1921
Decreto nº 15.036 de 04/10/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DO PROJETO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EM MAGUINHOS, NO DISTRITO FEDERAL, A MODIFICAÇÃO DA PLANTA, APROVADA PELO DECRETO 8.313, DE 20 DE OUTUBRO DE 1910 , PARA O SANEAMENTO DA BAIXADA FLUMINENSE E DECLARA DESAPROPRIADOS OS TERRENOS E PRÉDIOS NELA COMPREENDIDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 356, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO GEOMETRICO , OBRA PUBLICA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 30, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1945] (p. 7241, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 15.036 de 04/10/1921]
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