Decreto nº 15.022 de 24/09/1921
Decreto nº 15.022 de 24/09/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA QUE O DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SEJA TIDO COMO DE FESTA NACIONAL, NOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 336, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DATA NACIONAL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , DATA NACIONAL , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |