Decreto nº 14.956 de 30/08/1921
Decreto nº 14.956 de 30/08/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA O PRÉDIO N. 77, E RESPECTIVO TERRENO, SITUADOS NO FLANCO DIREITO DO QUARTEL DO 4º BATALHÃO DE CAÇADORES, NA RUA ALFREDO PUJOL, NA CAPITAL DO ESTADO DE S. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 323, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , TERRENO , MUNICIPIO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÕES MILITARES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |