Decreto nº 14.950 de 17/08/1921
Decreto nº 14.950 de 17/08/1921
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Ementa | RETIFICA AS CLAÚSULAS NS. III, VII, IX E XIV DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO, N. 14.712, DE 7 DE MARÇO DE 1921, PELO QUAL FOI CONCEDIDA PERMISSÃO A COMPANHIA RADIOTELEGRÁFICA BRASILEIRA PARA INSTALAR E TRAFEGAR ESTAÇÕES RADIOTELEGRÁFICAS ULTRAPOTENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 317, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RADIO , TELEGRAFIA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETAÇÃO , SERVIÇO , RADIO , TELEGRAFIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |