Decreto nº 14.945 de 03/03/1944
Decreto nº 14.945 de 03/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A AUTORIZAÇÃO OUTORGA PELO DECRETO 14.095, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1943, "THE SÃO PAULO, TRAMWAY, LIGHT AND POWER COMPANY, LIMITED" PARA CONSTRUIR DUAS LINHAS DE TRANSMISSÃO ENTRE A USINA DE ITUPARARANGA E A CIDADE DE SOROCABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |