Decreto nº 14.940 de 10/08/1921
Decreto nº 14.940 de 10/08/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA OS PRAZOS FIXADOS A MANAOS HARBOUR, LIMITED, PARA INICIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE QUE TRATA A SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 2 DO DECRETO 10.883, DE 6 DE MAIO DE 1914, A EXECUTAR NO PORTO DE MANAUS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 240, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DE MANAUS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |