Decreto nº 14.917 de 01/03/1944
Decreto nº 14.917 de 01/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A MAGNESITA S.A. PELO DECRETO 8.652 DE 30 DE JANEIRO DE 1942 PARA PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE BRUMADO, DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1944] (p. 3582, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |