Decreto nº 14.856 de 01/06/1921
Decreto nº 14.856 de 01/06/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O ORFANATO OSORIO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PRESTAR ASSISTENCIA AS FILHAS ORFÃS DE MILITARES DE TERRA E MAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 134, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ASSISTENCIA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CASA MILITAR , DESTINAÇÃO , ORFÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |