Decreto nº 14.816 de 17/02/1944
Decreto nº 14.816 de 17/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CÂNDIDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO A PESQUISAR MICA, CAULIM, E QUARTZO NO MUNICÍPIO DE BICAS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 267, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , CAULIM , QUARTZO , MUNICIPIO , BICAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |