Decreto nº 14.792 de 16/02/1944
Decreto nº 14.792 de 16/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS NELSON PIAUHY DOURADO A PESQUISAR SALITRE NOS MUNICÍPIOS DE IRECÊ E MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 252, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , SALITRE , MUNICIPIO , IRECE (BA) , MORRO DO CHAPEU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |