Decreto nº 14.750 de 30/03/1921
Decreto nº 14.750 de 30/03/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA QUE FICAM DESAPROPIADAS AS CASAS 19 E 19 A, E TERRENO BALDIO A ELAS CONTÍGUOS, SITUADOS À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 003] (p. 509, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 192, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |