Decreto nº 14.701 de 04/02/1944
Decreto nº 14.701 de 04/02/1944
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOSÉ FERREIRA MAIA E JACOB MARTINS DE OLIVEIRA A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CARATINGA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 200, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , CARATINGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 274, col. 2)
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