DECRETO Nº 14,667, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1944.
Autoriza a cidadã brasileira Ida C. Lopes Moreira a pesquisar caulim no município de São Paulo, do Estado de São Paulo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 letra a, da Constituição e no têrmos do Decreto-lei n 1985,de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas)
Decreta:
Art. 1º Fica autorizada a cidadão brasileira Ida C. Lopes Moreira a pesquisar caulim em terrenos situados no bairro Tuparoquéra no distrito e município de São Paulo, no Estado de São Paulo, numa área de nove hectares, quarenta e dois ares e sessenta e oito centiares (9,2468 Há), delimitada Por um polígono mistlíneo, tendo um vértice á distância de quinhentos e oitenta e cinco metros (585m) no rumo magnético oitenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (84º30’SW) do canto nordeste (NE) da Capela de Nossa Senhora do Socorro localizada à margem da estrada de rodagem Socorro–N boymirim e os lados, a partir dêsse vértice tem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos; cento e vinte e oito metros (128m), vinte e seis graus e cinqüenta minutos noroeste (26º 50’NW); setenta e um metros e quarenta centímetros (71,40m), quarenta e cinco graus e quarenta minutos noroeste (54º 40’NW); oitenta e dois metros e sessenta centímetros (82,60m), quarenta graus noroeste (40º NW); quarenta e sete metros e trinta centímetros (47,30m), quarenta e quatro graus e dez minutos noroeste (44º10’ NW); sessenta e oito metros 968 m)sessenta e oito graus e trinta minutos noroeste (68º 30’NW); vinte e sete metros e dez centímetros (27,10m), setenta e seis graus e vinte e cinco minutos noroeste (76º 25NW); vinte e um metros e noventa centímetros (21,90m), sessenta e sete graus e trinta minutos noroeste ((67º30,NW); quarenta e três metros e oitenta centímetros (43,80 m)setenta e sete graus e trinta minutos noroeste(77º30’NW); trinta e quatro metros e cinqüenta centímetros (34,50m), vinte e quatro sudoeste (24º SW); vinte e sete metros e sessenta centímetros (27,60m), dezessete graus e trinta minutos sudoeste (17º 30’SW); cento e doze metros e trinta centímetros (112,30m), oito graus e trinta minutos sudeste (8º 30’SE); trinta e seis metros e vinte centímetros (36,20m), cinco graus e trinta minutos (5º 30’SW); cento e cinqüenta e três metros e vinte centímetros (153,20m), um grau sudoeste (1º SW); quarenta e nove metros (49m), quatorze graus e dez minutos sudoeste (14º 10’SW); atingindo um marco colocado à margem esquerda do córrego da Divisa e pela mesma margem para jusante até o ponto de partida. Rego da Divisa e pela mesma margem para jusante até o ponto de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros(Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 3 de fevereiro de 1944; 124º da Independência e 56º da República.
GETULIO VARGAS
Apolonio Salles