Decreto nº 14.602 de 21/01/1944
Decreto nº 14.602 de 21/01/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCAS AS AUTORIZAÇÕES OUTORGADAS PELOS DECRETOS 7.715 E 7.718, DE 26 DE AGOSTO DE 1941, AO CIDADÃO BRASILEIRO SALVADOR PRIOLI JUNIOR, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NATURAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1944] (p. 1204, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , RIACHUELO (RN) , LARANJEIRAS (SE) , DIVINA PASTORA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |