DECRETO Nº 14.516, DE 14 DE JANEIRO DE 1944.
Autoriza a cidadã brasileira Odila Loureiro da Cunha a pesquisar mica, quartzo e associados no município de Santa Maria do Suassuí, do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizada a cidadã brasileira Odila Loureiro da Cunha a pesquisar mica, quarzo e associados numa área de sessenta e um hectares e setenta e sete ares (61,77 Ha), situada no local denominado Lavapés, distrito de Poaia, município de Santa Maria do Suassuí, do Estado de Minas Gerais, e delimitada por hexágono irregular tendo um vértice a cento e quarenta e quatro metros (144 m) no rumo magnético sessenta graus noroeste (60º NW) da confluência dos córregos Lavapés e Poaia, e cujos lados a partir dêsse vértice têm os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: oitocentos e cinqüenta metros (850 m), setenta e oito graus nordeste (78º NE); quinhentos e vinte e quatro metros (524 m), cinqüenta e nove graus nordeste (59º NE); quinhentos e vinte e um metros (521 m), trinta e um graus sudeste (31º SE); quinhentos e seis metros (506 m), sessenta e três graus sudoeste (63º SW); novecentos e noventa e oito metros (998 m), oitenta e dois graus sudoeste (82º SW); trezentos e oitenta e cinco metros (385 m); dezesseis graus noroeste (16º NW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de seiscentos e vinte cruzeiros (Cr$620,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1944; 123º da Independência e 56º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apôlonio Sales