Decreto nº 14.488 de 24/11/1920
Decreto nº 14.488 de 24/11/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM MODIFICAÇÕES, AS RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE 9 DE MAIO FINDO DA MUTUALIDADE CATÓLICA BRASILEIRA, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, ALTERANDO OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 940, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , CONTINUAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , ALTERAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |