Decreto nº 14.464 de 10/11/1920
Decreto nº 14.464 de 10/11/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 14.330, DE 26 DE AGOSTO DE 1920, QUE AUTORIZA O MINISTRO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A AJUSTAR COM A SOCIEDADE ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO, COMPANHIA PARAIBANA DE BENEFICIAMENTO E PRENSAGEM DO ALGODÃO, COMPANHIA PASTORIL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL PIAUIENSE E COM AS FIRMAS FILOMENO GOMES & FILHOS E GERMANO BOETTCHER, A INSTALAÇÃO DE DIVERSAS USINAS DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO E SEUS SUB-PRODUTOS, SUA PRENSAGEM, ETC., NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO; PARAÍBA; CEARÁ; MARANHÃO E PIAUÍ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 875, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDUSTRIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , AJUSTE , INSTALAÇÃO , USINA , BENEFICIAMENTO , ALGODÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1359, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 006] (p. 121, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 113, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |