Decreto nº 14.388 de 06/10/1920
Decreto nº 14.388 de 06/10/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO 20:000$000, SUPLEMENTAR Á VERBA 4ª, ARTIGO 98, DA LEI DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1919, PARA PAGAMENTO Á COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA DA SUBVENÇÃO CORRESPONDENTE Á ÚLTIMA VIAGEM, NA LINHA SUL-NORTE, INICIADA NO MÊS DE DEZEMBRO DO REFERIDO EXERCÍCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 598, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |