Decreto nº 14.334 de 28/08/1920
Decreto nº 14.334 de 28/08/1920
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CONCEDE, SOB CONDIÇÃO, A ALBERTO ÁLVARES DE AZEVEDO CASTRO, PRORROGAÇÕES DE PRAZO PARA APRESENTAR OS ESTUDOS DEFINITIVOS DA ESTRADA DE FERRO DE QUE É CONCESSIONÁRIO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 172, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      FERROVIA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  CIDADÃO ,  PRORROGAÇÃO ,  PRAZO DETERMINADO ,  CONSTRUÇÃO ,  FERROVIA ,  MUNICIPIO ,  CUIABA (MT) ,  ESTADO DE MATO GROSSO (MT) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |