Decreto nº 14.199 de 07/12/1943
Decreto nº 14.199 de 07/12/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS-MUDOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 447, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS MUDOS , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS MUDOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |